O Conflito entre as Forças Armadas de Israel e o Grupo Extremista Hamas Desperta Debate sobre os Limites da Atuação da União Europeia no Mercado Online. O Comissário Europeu, Thierry Breton, Cobre Publicamente que o X (antigo Twitter) Adira às Regras sobre Desinformação e Segurança na Rede. Elon Musk, Proprietário da Plataforma, Pede Detalhes Adicionais em Resposta.
Agora, o X Tem Menos de 24 Horas para se Pronunciar, Conforme uma Carta Aberta Publicada por Breton. O Documento Faz Referência ao Ato de Serviços Digitais do Bloco, que Estipula Sanções como Multas de até 6% do Faturamento Global de uma Empresa, Esteja Ela Sediada ou Não na Região.
Dúvidas pairam no ar
A ação do comissário europeu, Thierry Breton, ao cobrar publicamente um empresário, levanta dúvidas sobre a legitimidade de seu poder. Enquanto a pressão popular pode aumentar a visibilidade do assunto, uma fonte anônima citada pela Wired sugere que Breton está buscando manter-se em destaque para as eleições futuras.
O grupo de direitos digitais europeu, EDRi, critica os poderes concedidos a uma comissão formada de maneira política, destacando a falta de base legal para exigir uma resposta em 24 horas. O consultor sênior de políticas, Jan Penfrat, ressalta que a legislação não impõe tal obrigação.
Bloco Europeu Poderia Bloquear Plataforma X Após Controvérsias Sobre Desinformação e Segurança Online
Uma especialista ouvida pela Wired ressalta que o Ato de Serviços Digitais da União Europeia prevê medidas extremas apenas em casos excepcionais, como situações de guerra. Contudo, os requisitos para acionar esse mecanismo não foram atendidos no conflito entre Israel e o Hamas.
Os poderes da Comissão Europeia também permitem o bloqueio de um site dentro do bloco em casos de problemas com notícias falsas e o bem-estar geral dos usuários. No entanto, uma decisão desse tipo só poderia ser tomada após investigações que demandariam vários meses.
Desta vez, pelo menos, parece que Elon Musk foi a vítima (e não o perpetrador) de um blefe